.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1990 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/08/2024 |
Número | ||
385 | ||
Legislatura | ||
1989-1992 | ||
Ementa | ||
Decreto nº. 385 1990 Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil |
Arquivos
Número: 385 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 385/1990 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 385/1990 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.