CONTRATO - TERMO DE FOMENTO

Prestação de serviços de modo a contribuir, proporcionando e ajudando na recuperação física de pessoas com problemas permanentes ou temporários, não se levando em conta cor, credo, raça, sexo, condição socioeconômica, local de residência na microrregião (desde que outras Prefeituras mantenham convênio com o Clube, através de empréstimo de material específico como cadeira de rodas, cadeira higiênica, cama hospitalar, muleta, bengala, andador e outros, pelo tempo máximo de 180 dias (desde que sejam feitas as renovações necessárias), sem qualquer ônus para o usuário desde que o equipamento seja devolvido corretamente, estudando casos especiais e exceções, conforme detalhado no Plano de Trabalho encartado no Processo n°04/2022 – Dispensa de Licitação n°04/2022, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento.