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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1276/2020 Altera a Lei Municipal nº 1054_11 de 30 de março de 2011 19/04/2021
1275/2020 Repasse Emergencial para AMPLA 19/04/2021
1274/2020 Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária no orçamento vigente 19/04/2021
1273/2020 "Dispõe sobre as Políticas Públicas de Saneamento Básico 19/04/2021
1272/2020 "Dispõe sobre Suplementação de dotação Orçamentaria no Orçamento Vigente." 19/04/2021
1271/2020 Dispõe sobre a alteração da Lei 1172_2017 sobre o PPA 19/04/2021
1270/2020 LDO Exercício Financeiro de 2021 19/04/2021
1269/2020 Aquisição de material permanente para Saúde, Educação e Obras e Serviços 19/04/2021
1268/2020 Fixa subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara para Legislatura de 2021 - 2024 19/04/2021
1267/2020 Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Gestão de 2021 - 2024 19/04/2021
1266/2020  Manutenção da Cultura 19/04/2021
1265/2020 Enfrentamento de Emergência da Saúde ao Coronavírus - COVID-19 19/04/2021
1264/2020 Programa Saúde na Escola - Recursos para o Combate ao Coronavírus 19/04/2021
1263/2020 Enfrentamento de Emergência da Saúde ao Coronavírus - COVID-19 19/04/2021
1262/2020 Dispõe sobre a Desafetação de Imóvel que especifica e da outras providências 19/04/2021
1261/2020 Enfrentamento de Emergência de Saúde ao Coronavírus COVID-19 19/04/2021
1260/2020 Recursos para o combate ao Coronavírus 19/04/2021
1259/2020 Emenda Dep. Federal Júnior Bozzella 19/04/2021
1258/2020 "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para o Exercício de 2021 e dá outras providências". 19/04/2021
1257/2020 Dispõe a alteração do Art. 3º da Lei nº 1256_2020, de 24 de junho de 2020. 29/03/2021
1256/2020 Recursos para o Combate ao Coronavírus 29/03/2021
1255/2020 Recapeamento Asfáltico e Implantação de Sinalização 29/03/2021
1254/2020  Enfrentamento da Emergência de Saude ao Coronavírus - COVID-19 29/03/2021
1253/2020 Alteração do Art. 3º da Lei nº. 12512020 de 27 de fevereiro de 2020 29/03/2021
1252/2020 Dá nome de JOEL JOAQUIM DA FONSECA ao prédio da Cozinha Piloto 29/03/2021
1251/2020 Gestão de Alimentação Escolar - Construção da Cozinha Piloto 29/03/2021
1250/2020 Gestão em atenção básica de saúde - Fundo Municipal de Saúde 29/03/2021
1249/2020 Alteração do Convênio no CIEE 29/03/2021
1248/2020 Ampliação da Creche Escola Adão de Camargo Lima 29/03/2021
1247/2020 Construção da Pscina e Vestiário 29/03/2021
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