Prefeitura Municipal de Platina

De Segunda à Sexta das 7:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 Horas. Telefones: (18) 3354-1171 / 3354-1182

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1387/2023	“Dispõe sobre Emenda ao artigo 2º da Lei nº 1.384/2023”.	15/12/2023
1386/2023	“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Platina, e dá outras providências”.	15/12/2023
1385/2023	"Dispõe sobre autorização para concessão de auxilio mensal e/ou transportes ao trabalhador”.	15/12/2023
1384/2023	“Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal”.	15/12/2023
1382/2023	“Dispõe sobre a Regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Platina, e dá outras providências”.	15/12/2023
1381/2023	“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.	15/12/2023
1380/2023	“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”.	15/12/2023
1379/2023	“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024”.	15/12/2023
1378/2023	“Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no orçamento vigente, e dá outras providências”	15/12/2023
1377/2023	“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023, e dá outras providências”....	15/12/2023
1376/2023	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) destinado ao reforço de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platin...	15/12/2023
1375/2023	“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras providências”....	15/12/2023
1374/2023	“Dispõe sobre o uso do Cordão de Girassol e dá outras providencias”.	15/12/2023
1373/2023	“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras prov...	15/12/2023
1372/2023	“Dispõe sobre a isenção parcial de multas e juros aos contribuintes em atraso no recolhimento de impostos e taxas.”	15/12/2023
1371/2023	“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”.	15/12/2023
1370/2023	“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.	15/12/2023
1369/2023	“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”....	15/12/2023
1368/2023	“Institui a Feira da Lua”	15/12/2023
1367/2023	“Dispõe sobre autorização ao Município para celebrar convênios com Santas Casas, Hospitais Filantrópicos e Hospitais Universitários para realização de cirurgias eletivas, exames e dá outras providências”	15/12/2023
1366/2023	“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programa para o Exercício de 2023”....	15/12/2023
1365/2023	“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”	15/12/2023
1364/2023	“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023”.	13/07/2023
1363/2023	“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no orçamento programado para o Exercício de 2023, e dá outras prov...	13/07/2023
1362/2023	“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercício de 2023 e, dá outras providências” ...	13/07/2023
1361/2023	“Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para o Exercício de 2024, e dá outras providências.”	13/07/2023
1361/2023	ERRATA - LEI Nº 1.361/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.	13/07/2023
1360/2023	“Dispõe a inclusão de dispositivo na Lei Municipal nº 1.054, de 30 de março de 2011, que dispõe sobre o Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público e dá outras providências"	13/07/2023
1359/2023	"Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 396, de 25 de janeiro de 1989 e revogação da Lei nº 1.331/2022."	13/07/2023
1358/2023	“Altera a redação do § 1º, Artigo 1º, da Lei Municipal nº 1.212, de 14 de novembro de 2018, e dá outras providências correlatas”.	20/03/2023

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Platina - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo