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Platina, terça-feira, 16 de dezembro de 2025 Telefone (18) 3354-1171 / 1182

Atendimento Atendimento: De Segunda à Sexta das 7:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 Horas. Telefones: (18) 3354-1171 / 3354-1182

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2152/2025 Decretos Municipais “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Anulação de Dotação Programa do Município, no valor de R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais) na forma que especifica, e dá outras providências”. 27/11/2025
2151/2025 Decretos Municipais “Regulamenta a Lei n° 1.467, de 12 de agosto de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Platina.” 27/11/2025
2150/2025 Decretos Municipais “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar - Superavit Financeiro no Orçamento-Programa do Município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que especifica, e dá outras providências”. 27/11/2025
2149/2025 Decretos Municipais ‘‘Estabelece ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra.” 27/11/2025
2148/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre a desincorporação de bens móveis considerados inservíveis do patrimônio dessa municipalidade.” 27/11/2025
2122/2025 Decretos Municipais “Dispõe sobre a Anulação de Empenhos, Cancelamento de Restos a Pagar, e dá outras providências correlatas”. 27/11/2025
1479/2025 Leis Ordinárias “Dispõe sobre reforço de dotações orçamentárias no orçamento vigente.” 27/11/2025
1478/2025 Leis Ordinárias “Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.476, de 14 de outubro de 2025, referente aos subsídios e férias dos Agentes Políticos.” 27/11/2025
1477/2025 Leis Ordinárias “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Platina/SP.” 27/11/2025
1476/2025 Leis Ordinárias “Dispõe sobre o pagamento de décimo terceiro subsídio anual e do adicional de um terço sobre o subsídio devido no período de férias aos Agentes Políticos do Município de Platina/SP.” 27/11/2025
1474/2025 Leis Ordinárias “Dispõe sobre inclusão de dotações no plano plurianual 2022/2025, na lei de diretrizes orçamentárias de 2025 e autoriza abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025.” 27/11/2025
1473/2025 Leis Ordinárias  “Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Procurador Jurídico Municipal no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Platina/SP.” 27/11/2025
1472/2025 Leis Ordinárias “Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Controlador Interno no Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Platina/SP.” 27/11/2025
1471/2025 Leis Ordinárias “Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Tributos no âmbito do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Município de Platina/SP.” 27/11/2025
1470/2025 Leis Ordinárias “Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.131/2015, e dá outras providências.” 27/11/2025
1469/2025 Leis Ordinárias “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Platina SP – COMTUR.” 27/11/2025
1468/2025 Leis Ordinárias Institui o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal denominado “Frente de Trabalho Suplementar” no Município de Platina/SP, e dá outras providências. 27/11/2025
1467/2025 Leis Ordinárias Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no Município de Platina e dá outras providências. 27/11/2025
1466/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a responsabilidade do Município quanto à arborização urbana e estabelece regras para a supressão de árvores em áreas públicas. 27/11/2025
1465/2025 Leis Ordinárias Institui o Programa Municipal de Compostagem de Resíduos Verdes e dá outras providências. 27/11/2025

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