| 1316/2021 |
Lei nº. 1316_2021 - Termos de Fomentos com as Entidades do Terceiro Setor. |
19/05/2022 |
Detalhes |
| 1315/2021 |
“Denomina Via Pública Municipal JOAQUIM AZARIAS DE CARVALHO e dá outras providências”. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1314/2021 |
“Dispõe sobre o prolongamento da Via Pública intitulada Rua Araceu Dias Payão, e dá outras providências”. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1313/2021 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2021”. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1312/2021 |
“Dá nova redação ao inciso I, do artigo 1º da Lei Municipal 1.054/11 de 30 de março de 2011 e suas alterações”. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1311/2021 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2021”. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1310/2021 |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE” |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1309/2021 |
“Dispõe sobre Estimativa da Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2022”. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1308/2021 |
“Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Platina para o Exercício de 2022 e dá outras providências.” |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1307/2021 |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Platina/SP para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências”. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1306/2021 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 202... |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1305/2021 |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2021”. |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1304/2021 |
“Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar de Dotações Orçamentárias no Orçamento Vigente” |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1303/2021 |
“Dispõe sobre Atualização e reestruturação da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências”. |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1302/2021 |
“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal 754 de 09 de dezembro de 1999”. |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1301/2021 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito especial no orçamento programado para o Exercício de 2021”. |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1300/2021 |
“DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.559.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE” |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1299/2021 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2021”.... |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1298/2021 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) no orçamento programado para o Exercício de 2021... |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1297/2021 |
"Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2021". |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 1296/2021 |
"Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2021". |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 1295/2021 |
"Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento programa para o Exercício de 2021". |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 1294/2021 |
“Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei Municipal 1.291/2021 de 15 de junho de 2021”. |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 1293/2021 |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) no orçamento do programa para o Exercício de 2021”. |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 1292/2021 |
“Dispõe sobre inclusão de dotações orçamentárias no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) no orçamento do programa para o Exercício de 2021”. |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 1291/2021 |
“Dispõe sobre inclusão de dotação orçamentária no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Platina e abertura de crédito especial no orçamento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) programa para o Exercício de 2021”. |
21/07/2021 |
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| 1289/2021 |
“Estabelece normas para maximizar a transparência das receitas e despesas com a pandemia da COVID-19, e dá outras providências”. |
21/07/2021 |
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| 1288/2021 |
“Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e dá outras providências”. |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 1287/2021 |
“Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providências.” |
21/07/2021 |
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| 1286/2021 |
“Dispõe sobre alteração do Artigo 1º, da Lei nº 1.127/2015, de 31 de março de 2015, e dá outras providências.” |
21/07/2021 |
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