| 1822/2021 |
‘‘Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências’’ |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1821/2021 |
“Prorroga a vigência do Decreto nº 1809/2021, de 16 de abril de 2021, que Estende as Medidas de Restrições referentes à atualização do Plano São Paulo (COVID-19) no município de Platina-SP, e dá outras providências correlatas.” |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1820/2021 |
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.” |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1819/2021 |
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICA REFERENTE AOS RELATÓRIOS DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE/2021 E GASTOS COM A SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE/2021, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1818/2021 |
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.” |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1817/2021 |
INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E CRIA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC). |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1816/2021 |
“Abre Crédito Adicional Suplementar proveniente de Superávit Financeiro no valor de R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais), para inclusão de natureza de despesas e vínculos no orçamento em execução aprovado da Lei Municipal nº. 1.270/2020 de 28 de o... |
09/11/2021 |
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| 1815/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar proveniente de Anulação de Dotação”. |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1814/2021 |
“Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Platina-SP”. |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1813/2021 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR CREDITO ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/11/2021 |
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| 1812/2021 |
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.” |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1811/2021 |
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.” |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1810/2021 |
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.” |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1809/2021 |
“Estende as Medidas de Restrições referentes à atualização do Plano São Paulo (COVID-19) no município de Platina-SP, e dá outras providências correlatas.” |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1808/2021 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR CREDITO ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1807/2021 |
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.” |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1806/2021 |
“Estende as Medidas de Restrições referentes à 26ª atualização do Plano São Paulo (COVID-19) no município de Platina-SP, e dá outras providências correlatas.” |
09/11/2021 |
Detalhes |
| 1805/2021 |
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.” |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 1804/2021 |
“Dispõe sobre a prorrogação da suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.” |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 1803/2021 |
“Institui em ações e medidas restritivas para conter o crescimento da pandemia do COVID-19 no Município de Platina, Estado de São Paulo, e dá outras providências”. |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 1802/2021 |
Ponto Facultativo da Semana Santa
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1800/2021 |
Homologação do Processo Seletivo Emergencial Nº 02_2021
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1799/2021 |
Homologação do Processo Seletivo Emergencial - Nº 01_2021
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1798/2021 |
Dispõe sobre valores venais de Terras Rurais-ITBI
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1797/2021 |
Adota fase emergencial.
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1796/2021 |
Altera Medidas de Restrições referente à 24ª atualização do Plano São Paulo
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1795/2021 |
Prorrogação do Concurso Público nº. 01_2019
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1794/2021 |
Prorrogação do Processo Seletivo nº. 02_2019
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1793/2021 |
Prorrogação de Processo de Seleção Pública nº. 01_2019
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25/03/2021 |
Detalhes |
| 1790/2021 |
Restrições Referente à 23ª atualização do Plano São Paulo
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25/03/2021 |
Detalhes |
