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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1789/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR CREDITO ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2021
1788/2021 Prorrogação da Suspensão da retomada das Aulas 25/03/2021
1787/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR CREDITO ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 73.937,49 (setenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2021
1786/2021 Prorrogação da Suspensão da retomada das aulas 25/03/2021
1785/2021  Ponto Facultativo de Carnaval 25/03/2021
1784/2021 Progressão para Fase 2 na 21ª atualização do Plano São Paulo 25/03/2021
1783/2021 Fixa Horário de Jornada de Trabalho 25/03/2021
1782/2021 “Dispõe sobre a Suspensão da Retomada das Aulas e a Atividades Escolares Presenciais no âmbito do município de Platina - SP, no ano letivo de 2021, e dá outras providências correlatas.” 25/03/2021
1781/2021 “Altera o Artigo 3º e Revoga o Artigo 4º do Decreto Municipal Nº. 1779/2021 de 15 de janeiro de 2021, referente à 19ª atualização do Plano São Paulo (COVID-19) no município de Platina-SP, e dá outras providências.” 25/03/2021
1780/2021 "Dispõe sobre a realização das Audiências Públicas referente aos Relatórios das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre/2020 e gastos com a Saúde referente ao 3º Quadrimentree/2020, durante o período de Pandemia COVID-19 e dá outras Providências." 29/03/2021
1779/2021 Altera medidas Fase 1 - Plano São Paulo 25/03/2021
1779/2021 Altera medidas Fase 1 - Plano São Paulo 25/03/2021
1778/2021  Altera medidas Fase 2 da Modulação 25/03/2021
1777/2021  Retorno dos Servidores do Grupo de Risco 25/03/2021
1776/2021 Crédito Adicional Suplementar proveniente de Superávit Financeiro 25/03/2021
0/2021 SEM MOVIMENTAÇÃO 23/07/2021
0/2021 SEM MOVIMENTAÇÃO 23/07/2021
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